Banco deve pagar indenização, decide TJ

Empregada com varizes não ganha dano moral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente